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Portaria Conjunta Nº 56, de 31 de agosto de 2022
Institui procedimento para redistribuição dos processos enquadrados nos termos da Resolução TJRN nº 52, de 10 de agosto de 2022, e determina outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 56
Data 31/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 55, de 31 de agosto de 2022
Institui procedimento para redistribuição dos processos enquadrados nos termos da Resolução TJRN nº 42, de 27 de julho de 2022, e determina outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 55
Data 31/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 53, de 24 de agosto de 2022
Determina a instalação da Secretaria Unificada da 1ª e 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 53
Data 24/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 52, de 24 de agosto de 2022
Determina a suspensão dos prazos processuais, no âmbito da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, no período compreendido entre 27 de agosto e 11 de setembro de 2022 em razão da mudança de versão do sistema PJe (2.2.0.4), informa sobre o plantão que ocorrerá nos dias 27, 28 e início da manhã do dia 29 de agosto de 2022 e, dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 52
Data 24/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 51, de 23 de agosto de 2022
Determina a instalação da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 51
Data 23/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 50, de 19 de agosto de 2022
Determina a instalação da Secretaria Unificada da 2ª e 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 50
Data 19/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 49, de 17 de agosto de 2022
Determina a instalação da Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Parnamirim e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 49
Data 17/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 48, de 04 de agosto de 2022
Designa o Juiz de Direito TIAGO NEVES CÂMARA para exercer a função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) Nísia Floresta, sem prejuízo de suas demais atividades, e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 48
Data 04/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 47, de 14 de julho de 2022
Dispõe sobre o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais realizados perante o Banco do Brasil com a utilização do Sistema deControle de Depósitos Judiciais - SISCONDJ, e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 47
Data 14/07/2022
Origem Presidência
Situção Alterado
Portaria Conjunta Nº 46, de 12 de julho de 2022
Revoga a Portaria Conjunta nº 44, de 08 de julho de 2022, e comunica a indisponibilidade de alguns Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário potiguar no período entre 16 a 17 de julho de 2022.
Tipo Portaria Conjunta
Número 46
Data 12/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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