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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria Conjunta Nº 27, de 05 de agosto de 2024
Designa o Juiz de Direito ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO para exercer a Coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflito (CEJUSC) da Comarca de Açu.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
27
Data
05/08/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria Conjunta Nº 26, de 31 de julho de 2024
Disciplina o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos(as) candidatos (as) negros(as), para os fins do Exame Nacional da Magistratura (ENAM).
Tipo
Portaria Conjunta
Número
26
Data
31/07/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria Conjunta Nº 25, de 26 de julho de 2024
Dispõe sobre o procedimento de análise e fornecimento dos pedidos de certidões no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
25
Data
26/07/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria Conjunta Nº 24, de 23 de julho de 2024
Dispõe sobre a estrutura administrativa e o funcionamento da Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Parnamirim e dá outras providências
Tipo
Portaria Conjunta
Número
24
Data
23/07/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria Conjunta Nº 23, de 19 de julho de 2024
Designa o Juiz de Direito José Herval Sampaio Júnior para exercer a Coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflito (CEJUSC) da Comarca de Ceará-Mirim.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
23
Data
19/07/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria Conjunta Nº 22, de 17 de julho de 2024
Disciplina a comunicação sobre férias ou licenças programadas de magistrados aos substitutos legais e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
22
Data
17/07/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria Conjunta Nº 21, de 21 de junho de 2024
Determina a instalação da Quarta Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
21
Data
21/06/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria Conjunta Nº 20, de 21 de junho de 2024
Determina a instalação da Terceira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
20
Data
21/06/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria Conjunta Nº 19, de 21 de junho de 2024
Determina a instalação da Segunda Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
19
Data
21/06/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria Conjunta Nº 18, de 21 de junho de 2024
Determina a instalação da Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
18
Data
21/06/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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