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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 881, de 08 de julho de 2024
Exonera KEYLLA PINHEIRO DE SOUZA FREITAS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
881
Data
08/07/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 880, de 08 de julho de 2024
Autoriza a participação de servidora no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
880
Data
08/07/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 879, de 08 de julho de 2024
Autoriza a participação de servidor no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
879
Data
08/07/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 878, de 09 de julho de 2024
Altera o Quadro 1 do Anexo Único da Portaria nº 1549, de 12 de dezembro de 2023, alterado pela Portaria nº 122, de 02 de fevereiro de 2024, posteriormente alterado pela Portaria nº 648, de 04 de junho de 2024, em cumprimento à Decisão nº 2332/2024-NAEP, atualizando a lista de classificados.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
878
Data
09/07/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 877, de 08 de julho de 2024
Nomeia FRANCISCA KADÍGENA DA SILVA NASCIMENTO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
877
Data
08/07/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 876, de 09 de julho de 2024
Exonera JOICE THAIS DUARTE DE FREITAS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
876
Data
09/07/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 875, de 08 de julho de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor José Maria da Luz Rebouças Júnior.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
875
Data
08/07/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 874, de 08 de julho de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 15 a 22 de julho de 2024.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
874
Data
08/07/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 873, de 05 de julho de 2024
Altera a Portaria Conjunta nº 21, de 2 de maio de 2023, que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
873
Data
05/07/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 872, de 05 de julho de 2024
Nomeia PABLO RAMON DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
872
Data
05/07/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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