Atos Normativos
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Altera a escala de férias do Desembargador AMAURY MOURA SOBRINHO, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.380/2023-TJ.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1
Data 05/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 315
Data 07/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 314
Data 07/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder ao servidor GERÂNIO GOMES DA SILVA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio 2014/2019, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 313
Data 06/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder ao servidor RICARDO PEREIRA DOS SANTOS 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 312
Data 06/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora JULIANA CAPISTRANO DE ARAÚJO MONTE SAMPAIO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 311
Data 06/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora LUCIANA KARLA NUNES SANTOS ALMEIDA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2023, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 310
Data 06/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora KARLAS ROZÉLLYS DE SOUZA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 309
Data 06/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 308
Data 06/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 307
Data 09/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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