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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 265, de 28 de junho de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Claudio Santos, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 265
Data 28/06/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 264, de 28 de junho de 2024
Conceder ao servidor GUSTAVO LUCENA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 264
Data 28/06/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 263, de 28 de junho de 2024
Conceder ao servidor CLÁUDIO ONOFRE PEREIRA DE MELO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 263
Data 28/06/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 262, de 27 de junho de 2024
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 262
Data 27/06/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 261, de 27 de junho de 2024
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 261
Data 27/06/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 260, de 27 de junho de 2024
Conceder ao servidor SEBASTIAO GILSON BEZERRA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 260
Data 27/06/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 259, de 27 de junho de 2024
onceder ao servidor WABNER ALVES DE SOUZA 3 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 259
Data 27/06/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 258, de 26 de junho de 2024
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 258
Data 26/06/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 257, de 26 de junho de 2024
Autorizar à servidora BENIGNA BEZERRA DE QUEIROZ o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio 2016/2021.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 257
Data 26/06/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 256, de 25 de junho de 2024
Designa equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de realizar um novo processo de licitação para a contratação de serviços terceirizados de garçons e copeiros, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 256
Data 25/06/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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