Atos Normativos
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Reconduz os membros da Comissão Disciplinar Permanente dos Servidores e Servidoras de 1º e 2º Graus do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (CDP) e determina outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1008
Data 31/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Alterar a escala de férias do Juiz Convocado  Eduardo Pinheiro, a fim de possibilitar ao magistrado exercer  a substituição ao Desembargador Ibanez Monteiro no período de 14 a 23 de agosto do corrente ano.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1007
Data 31/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Redispor a escala de férias do Desembargador RICARDO PROCÓPIO, a adequação se faz necessária em virtude da recente indicação do Magistrado para assumir a Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1006
Data 31/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder a magistrada WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES 20 (vinte) dias de licença médica para acompanhar familiar em tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1005
Data 31/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder ao servidor ARY SERGIO QUEIROZ DE OLIVEIRA licença para atividade política, com efeitos retroativos ao dia 06 de julho de 2024, estendendo-se até 06 de outubro do mesmo ano.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1004
Data 31/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Torna sem efeito a nomeação de RODRIGO PEREIRA DA CUNHA para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO – APOIO ESPECIALIZADO – TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO – ANÁLISE DE SISTEMAS e nomeia RODRIGO DE MEDEIROS RAMOS para o mesmo cargo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1003
Data 30/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Tornar sem efeito nomeações realizadas para o cargo de Técnico Judiciário na Mesorregião Leste Potiguar e Oeste Potiguar e procede a nomeação de novas pessoas para os referidos cargos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1002
Data 30/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Localiza provisoriamente RSTANYSLLEIA SUÊNIA MITRE SILVEIRA na Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1001
Data 30/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1000
Data 29/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar a servidora Sandra Maria Meira da Silva na Direção do Foro da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 999
Data 29/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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