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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 1554, de 14 de dezembro de 2023
Conceder ao Magistrado LUIS FELIPE LUCK MARROQUIM 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 04 de dezembro de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1554
Data
14/12/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1553, de 13 de dezembro de 2023
Conceder à servidora Ana Paula da Cunha Praxedes Furtado jornada especial de trabalho, alterando sua carga horária para 05 (cinco) horas diárias, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1553
Data
13/12/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1552, de 12 de dezembro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Abner Alan dos Santos Canindé.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1552
Data
12/12/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1551, de 12 de dezembro de 2023
Homologa o resultado definitivo do Processo Seletivo regido pelo Edital nº 130/2023–GP/TJRN, para preenchimento de vagas e formação de cadastro de Estágio Remunerado Nível Médio.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1551
Data
12/12/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1550, de 12 de dezembro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Verônica Christina Costa Santos da Fonseca.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1550
Data
12/12/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1549, de 12 de dezembro de 2023
Homologa o resultado final do Processo Seletivo de Juízes Leigos regido pelo Edital nº 001/2023 – IEL/RN-ESMARN, disponibilizado na edição do DJe de 07/12/2023, por meio do Edital nº 008/2023 – IEL/RN-ESMARN.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1549
Data
12/12/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1548, de 12 de dezembro de 2023
Exclui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, concedido ao servidor Fernando Gomes Cortez.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1548
Data
12/12/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1547, de 12 de dezembro de 2023
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 18 a 20 de dezembro de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1547
Data
12/12/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1546, de 12 de dezembro de 2023
Cessar os efeitos da Portaria nº 530, de 10 de maio de 2021, no que tange, apenas, a designação do Juiz Leigo FLÁVIO HENRIQUE MAIA DE OLIVEIRA.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1546
Data
12/12/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1545, de 12 de dezembro de 2023
Nomeia FERNANDO GOMES CORTEZ para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1545
Data
12/12/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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