TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
gestão de risco
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 1420, de 09 de novembro de 2023
Exonera CRISTIANA DE FÁTIMA CORTEZ HERMÍNIO do cargo comissionado de Oficial de Gabinete.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1420
Data
09/11/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1419, de 09 de novembro de 2023
Nomeia GABRIELA WHEBBER DE ALBUQUERQUE RÊGO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1419
Data
09/11/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1418, de 09 de novembro de 2023
Exonera SÂNZIA MIRELLY DA COSTA GUEDES do cargo efetivo de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1418
Data
09/11/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1417, de 09 de novembro de 2023
Concede à 12ª Juíza de Direito Auxiliar RENATA AGUIAR DE MEDEIROS PIRES, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1417
Data
09/11/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1416, de 08 de novembro de 2023
Conceder a magistrada FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de novembro de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1416
Data
08/11/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1415, de 08 de novembro de 2023
Autorizar o magistrado WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO, a se afastar por 05 (cinco) dias no período de 10 a 14 de novembro de 2023, para tratar de assunto de interesse particular.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1415
Data
08/11/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1413, de 06 de novembro de 2023
Designa o Juiz de Direito TIAGO NEVES CÂMARA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Monte Alegre, no período de 07 a 10 de novembro de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1413
Data
06/11/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1412, de 06 de novembro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1412
Data
06/11/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1411, de 06 de novembro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1411
Data
06/11/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1410, de 06 de novembro de 2023
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 13 a 20 de novembro de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1410
Data
06/11/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
6004 resultados encontrados
‹
1
2
...
144
145
146
147
148
149
150
...
600
601
›