Atos Normativos
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Exonera CRISTIANA DE FÁTIMA CORTEZ HERMÍNIO do cargo comissionado de Oficial de Gabinete.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 1420
Data 09/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia GABRIELA WHEBBER DE ALBUQUERQUE RÊGO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 1419
Data 09/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera SÂNZIA MIRELLY DA COSTA GUEDES do cargo efetivo de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1418
Data 09/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Concede à 12ª Juíza de Direito Auxiliar RENATA AGUIAR DE MEDEIROS PIRES, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1417
Data 09/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder a magistrada FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de novembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1416
Data 08/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
 Autorizar o magistrado WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO, a se afastar  por 05 (cinco) dias no período de 10 a 14 de novembro de 2023, para tratar de assunto de interesse particular.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1415
Data 08/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito TIAGO NEVES CÂMARA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Monte Alegre, no período de 07 a 10 de novembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1413
Data 06/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1412
Data 06/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1411
Data 06/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 13 a 20 de novembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1410
Data 06/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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