Atos Normativos
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Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1268
Data 02/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar o afastamento do magistrado MARCELO PINTO VARELLA no dia 03 de novembro de 2023, para tratar de assunto de interesse particular.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1267
Data 02/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar o afastamento do magistrado JOSÉ VIEIRA DE FIGUEIREDO JÚNIOR om efeito retroativo ao período de 25 a 29 de setembro do corrente ano, sem ônus financeiro para este Tribunal de Justiça, e com prejuízo da jurisdição, a fim de participar do Curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa do TJRN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1266
Data 02/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES para atuar na 11ª Vara Cível da Comarca de Natal, de 09 a 28 de outubro de 2023, e a Juíza de Direito MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA para atuação na 11ª Vara Cível da Comarca de Natal, de 29 de outubro a 07 de dezembro de 2023 e de 15 de fevereiro a 15 de março de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1265
Data 02/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1264
Data 02/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar o afastamento do magistrado JUSSIER BARBALHO CAMPOS do Estado no período de 04 a 06 de outubro do corrente ano, sem ônus financeiro para este Tribunal de Justiça, e sem prejuízo das atividades jurisdicionais, a fim de participar do Encontro do Colégio de Ouvidores Judiciais – COJUD LVI.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1263
Data 02/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1262
Data 02/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Tipo Portaria da Presidência
Número 1261
Data 02/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 09 a 16 de outubro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1260
Data 02/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa JOSÉ NAZARENO ALVES MAIA para atuar na Comarca de Pendências como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1259
Data 02/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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