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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 1268, de 02 de outubro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1268
Data
02/10/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1267, de 02 de outubro de 2023
Autorizar o afastamento do magistrado MARCELO PINTO VARELLA no dia 03 de novembro de 2023, para tratar de assunto de interesse particular.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1267
Data
02/10/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1266, de 02 de outubro de 2023
Autorizar o afastamento do magistrado JOSÉ VIEIRA DE FIGUEIREDO JÚNIOR om efeito retroativo ao período de 25 a 29 de setembro do corrente ano, sem ônus financeiro para este Tribunal de Justiça, e com prejuízo da jurisdição, a fim de participar do Curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa do TJRN.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1266
Data
02/10/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1265, de 02 de outubro de 2023
Designa o Juiz de Direito RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES para atuar na 11ª Vara Cível da Comarca de Natal, de 09 a 28 de outubro de 2023, e a Juíza de Direito MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA para atuação na 11ª Vara Cível da Comarca de Natal, de 29 de outubro a 07 de dezembro de 2023 e de 15 de fevereiro a 15 de março de 2024.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1265
Data
02/10/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1264, de 02 de outubro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1264
Data
02/10/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1263, de 02 de outubro de 2023
Autorizar o afastamento do magistrado JUSSIER BARBALHO CAMPOS do Estado no período de 04 a 06 de outubro do corrente ano, sem ônus financeiro para este Tribunal de Justiça, e sem prejuízo das atividades jurisdicionais, a fim de participar do Encontro do Colégio de Ouvidores Judiciais – COJUD LVI.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1263
Data
02/10/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1262, de 02 de outubro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1262
Data
02/10/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1261, de 02 de outubro de 2023
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1261
Data
02/10/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1260, de 02 de outubro de 2023
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 09 a 16 de outubro de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1260
Data
02/10/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1259, de 02 de outubro de 2023
Designa JOSÉ NAZARENO ALVES MAIA para atuar na Comarca de Pendências como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1259
Data
02/10/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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