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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 762, de 25 de maio de 2023
Nomeia LUCIANA MONTENEGRO SOARES para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 762
Data 25/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 761, de 26 de maio de 2023
Institui Comissão Técnica Permanente para adequação da situação do Patrimônio deste Poder Judiciário aos termos da Resolução nº 009/2013, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte-TCE/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 761
Data 26/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 760, de 25 de maio de 2023
Conceder à magistrada RENATA AGUIAR DE MEDEIROS PIRES 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 08 de maio de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 760
Data 25/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 759, de 25 de maio de 2023
Conceder à magistrada SABRINA SMITH CHAVES 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 18 a 19 de maio de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 759
Data 25/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 758, de 25 de maio de 2023
Conceder à magistrada LENA ROCHA 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo à data de 23 de maio de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 758
Data 25/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 757, de 25 de maio de 2023
Autorizar o afastamento do magistrado KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA no período de 24 a 26 de maio de 2023, para participar do evento esportivo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 757
Data 25/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 756, de 24 de maio de 2023
Designa Servidor para Secretariar a Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 756
Data 24/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 755, de 23 de maio de 2023
Designa a Juíza de Direito EVELINE GUEDES LIMA, titular da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, para exercer a Direção do Foro da Comarca de Natal, de 03 a 22 de julho de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 755
Data 23/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 754, de 23 de maio de 2023
Aposenta BEETHOVEM JOSÉ DE MEDEIROS, Oficial de Justiça do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 754
Data 23/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 753, de 23 de maio de 2023
Nomeia DEUSIMAR FARIAS RAMOS DE MACEDO para exercer Auxiliar de Secretaria.
Tipo Portaria da Presidência
Número 753
Data 23/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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