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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 742, de 18 de maio de 2023
Exonera GELLY VIANA MOTA do cargo comissionado de Chefe de Setor de Projetos de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 742
Data 18/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 741, de 17 de maio de 2023
Institui a Comissão Permanente responsável pelo processo seletivo de provimento de cargos de estágio de graduação destinado às unidades judiciárias e administrativas do 2º grau do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências
Tipo Portaria da Presidência
Número 741
Data 17/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 740, de 17 de maio de 2023
Designa o Juiz de Direito KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal e respectiva substituta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 740
Data 17/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 739, de 17 de maio de 2023
Nomeia ANA CLARA DA SILVA SANTOS para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
Tipo Portaria da Presidência
Número 739
Data 17/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 738, de 17 de maio de 2023
Exonera FRANCISCO DAS CHAGAS MENDONÇA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
Tipo Portaria da Presidência
Número 738
Data 17/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 737, de 16 de maio de 2023
Conceder a magistrada ALBA PAULO DE AZEVEDO 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 08 de maio de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 737
Data 16/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 736, de 16 de maio de 2023
Autorizar o magistrado FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES a prorrogação por 15 (quinze) dias a fim de realizar a pesquisa e conclusão da elaboração da tese a ser defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.
Tipo Portaria da Presidência
Número 736
Data 16/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 735, de 16 de maio de 2023
Estabelece intervalo mínimo para apresentação do requerimento de concessão do regime de teletrabalho para servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 735
Data 16/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 734, de 16 de maio de 2023
Nomeia CALINNE CARLA AGUIAR SILVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 734
Data 16/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 733, de 16 de maio de 2023
Institui Comissão para planejar o Programa de Ambientação dos novos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 733
Data 16/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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