TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
gestão de risco
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 682, de 08 de maio de 2023
Conceder a magistrada SILMAR LIMA CARVALHO 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 30 de abril de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
682
Data
08/05/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 681, de 08 de maio de 2023
Convoca a Juíza de Direito GIULLIANA SILVEIRA DE SOUZA para atuação como 1ª Suplente da 3ª Turma Recursal, no período que especifica, e revoga o art. 2º da Portaria nº 318, de 15 de fevereiro de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
681
Data
08/05/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 680, de 08 de maio de 2023
Designa o 7º Juiz de Direito Auxiliar BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES para prestar auxílio jurisdicional na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, de 08 a 12 de maio de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
680
Data
08/05/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 679, de 08 de maio de 2023
Lotar a servidora IZAMARA ALVES BEZERRA para exercer suas funções perante a Comarca de Baraúna/RN.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
679
Data
08/05/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 677, de 08 de maio de 2023
Designa os membros do Grupo Operacional do Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (CIJ/RN) e determina outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
677
Data
08/05/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 676, de 08 de maio de 2023
Conceder a magistrada WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
676
Data
08/05/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 675, de 08 de maio de 2023
Designar a servidora Érica Carolina Cavalcanti de Paula Rêgo, para integrar a Comissão Permanente de Gestão de Memória, como representante da Secretária de Administração (SAD).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
675
Data
08/05/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 674, de 08 de maio de 2023
Autorizar o magistrado JORGE CARLOS MEIRA SILVA afastar-se de suas atividades jurisdicionais, no período de 25 a 27 de outubro de 2023, para participar do XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
674
Data
08/05/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 673, de 05 de maio de 2023
Designa a Juíza de Direito Substituta RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS para jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, a partir de 08 de maio de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
673
Data
05/05/2023
Origem
Presidência
Situção
Revogado
Portaria da Presidência Nº 672, de 05 de maio de 2023
Designa o Juiz de Direito PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 09 e 11 de maio de 2023, na Comarca de Goianinha, e o Juiz de Direito RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 05, 06 e 07 de junho de 2023, na referida Comarca.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
672
Data
05/05/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
5982 resultados encontrados
‹
1
2
...
213
214
215
216
217
218
219
...
598
599
›