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Portaria da Presidência Nº 810, de 01 de julho de 2024
Revogar a Portaria nº 760, de 27 de junho de 2024, que designou  candidato aprovado em processo seletivo para exercer as funções de Juiz Leigo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 810
Data 01/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 809, de 01 de julho de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Héberto Olímpico Costa.
Tipo Portaria da Presidência
Número 809
Data 01/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 808, de 01 de julho de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Rstanyslleia Suênia Mitre Silveira.
Tipo Portaria da Presidência
Número 808
Data 01/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 807, de 01 de julho de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 08 a 15 julho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 807
Data 01/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 806, de 28 de junho de 2024
Altera a lotação de servidores efetivos ocupantes do cargo de Chefe de Unidade (Código CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 806
Data 28/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 805, de 28 de junho de 2024
Nomeia servidores para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria (Código CJ-006) das Secretarias Unificadas das Varas Cíveis da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 805
Data 28/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 804, de 28 de junho de 2024
Exonera servidores do cargo comissionado de Chefe de Unidade (Código CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 804
Data 28/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 803, de 28 de junho de 2024
Nomeia THALITA DE FÁTIMA MENDONÇA BENTO, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 803
Data 28/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 802, de 28 de junho de 2024
Prorroga o prazo de atuação do Grupo de Trabalho para regulamentar a estruturação e o funcionamento do Juízo das Garantias no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte instituído pela Portaria nº 36, de 11 de janeiro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 802
Data 28/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 801, de 28 de junho de 2024
Designa o 9º Juiz de Direito Auxiliar AIRTON PINHEIRO para exercer jurisdição auxiliar na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que pertence ao 9º Grupo – Varas da Fazenda Pública, de 1º de julho a 31 de dezembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 801
Data 28/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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