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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 380, de 01 de março de 2023
Nomeia CAMILO MATEUS FEITOSA NOGUEIRA E MOURA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 380
Data 01/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 379, de 01 de março de 2023
Nomeia DOUGLAS CASACCHI JÚNIOR para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
Tipo Portaria da Presidência
Número 379
Data 01/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 378, de 28 de março de 2023
Exonera MAX MULLHER BARBOSA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
Tipo Portaria da Presidência
Número 378
Data 28/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 377, de 28 de fevereiro de 2023
Alterar a escala de férias do Desembargador CLÁUDIO SANTOS afim de adequar as férias aos julgamento dos processos da Primeira Câmara Cível.
Tipo Portaria da Presidência
Número 377
Data 28/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 376, de 28 de fevereiro de 2023
Suspender o período de férias do Desembargador GILSON BARBOSA em razão da necessidade das atividades do cargo Corregedor Geral de Justiça..
Tipo Portaria da Presidência
Número 376
Data 28/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 375, de 28 de fevereiro de 2023
Alterar o período de férias do Desembargador GLAUBER RÊGO em razão das atividades do cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 375
Data 28/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 374, de 28 de fevereiro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Márcia Cristina Peres de Oliveira Squires.
Tipo Portaria da Presidência
Número 374
Data 28/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 373, de 28 de fevereiro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Cleber César Magno de Freitas.
Tipo Portaria da Presidência
Número 373
Data 28/02/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 372, de 28 de fevereiro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Fernando Nunes de Santana.
Tipo Portaria da Presidência
Número 372
Data 28/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 371, de 27 de fevereiro de 2023
Designa o Juiz de Direito WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba, e o magistrado RIVALDO PEREIRA NETO seu respectivo substituto, a partir de 01 de março de 2023, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 371
Data 27/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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