Atos Normativos
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Exonera MARIZA GOMES DE LIMA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 360
Data 27/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera AMANDA PONTES NUNES CARLOS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 359
Data 27/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera ANTÔNIA GONDIM FREIRE do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 358
Data 27/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar a servidora MAYSE CRISTIANE BRITO DE MESQUITA para exercer suas funções perante a Secretaria Unificada dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 357
Data 27/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar a servidora RSTANYSLLEIA SUÊNIA MITRE SILVEIRA para exercer suas funções junto à 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, pelo prazo de 12 (doze) meses, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de novembro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 356
Data 27/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar o afastamento da magistrada KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO  no período de maio e junho, nas segundas e terças-feiras, sem o afastamento da jurisdição, a fim de participar das aulas presenciais das três matérias eletivas que se encontram pendentes do Curso de Magistrado Profissional da Fundação Getúlio Vargas/FGV.
Tipo Portaria da Presidência
Número 355
Data 27/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia LILIANE DA CUNHA BARBOSA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 354
Data 27/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia IZAMARA ALVES BEZERRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 353
Data 27/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia RODRIGO SANTOS DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 352
Data 24/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera ISAIANNE TAVARES DE GÓIS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 351
Data 24/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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