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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 411, de 15 de dezembro de 2023
Institui equipe técnica para promover estudos destinados à exploração e operação comercial de serviço de lanchonete no Fórum Miguel Seabra.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 411
Data 15/12/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 410, de 12 de dezembro de 2023
Conceder ao servidor JUVÊNCIO MENDES DAMASCENO JÚNIOR 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 410
Data 12/12/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 409, de 04 de dezembro de 2023
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 409
Data 04/12/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 408, de 04 de dezembro de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Dilermando Mota, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 408
Data 04/12/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 407, de 01 de dezembro de 2023
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 407
Data 01/12/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 406, de 01 de dezembro de 2023
Conceder ao servidor JOÃO RUFINO DA COSTA FILHO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 406
Data 01/12/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 405, de 29 de novembro de 2023
Designa fiscal do Termo de Cooperação Técnica que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 405
Data 29/11/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 404, de 24 de novembro de 2023
Institui equipe técnica para promover a aquisição de Placas e Letreiros com o intuito de prover comunicação visual e sinalização nas dependências do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 404
Data 24/11/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 403, de 24 de novembro de 2023
Institui equipe técnica para promover estudos com vistas à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aplicação de Filmes de Terrefelato (películas de proteção/controle solar) visando neutralizar e/ou amenizar a incidência de raios solares dentro das edificações do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 403
Data 24/11/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 402, de 24 de novembro de 2023
Institui equipe técnica para promover estudos para a aquisição e o uso de persianas nos prédios do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 402
Data 24/11/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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