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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 249, de 09 de agosto de 2023
Conceder à servidora DIONE DANTAS DE LUCENA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio 2012/2017.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 249
Data 09/08/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 248, de 08 de agosto de 2023
Conceder ao servidor ALISSON DIOGO FALCÃO LIMA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente período aquisitivo 2016/2023.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 248
Data 08/08/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 247, de 07 de agosto de 2023
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 247
Data 07/08/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 246, de 07 de agosto de 2023
Altera o Art.1º da Portaria nº 219, de 19 de julho de 2023.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 246
Data 07/08/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 245, de 04 de agosto de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Claudio Santos, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 245
Data 04/08/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 244, de 04 de agosto de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Claudio Santos, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 244
Data 04/08/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 243, de 04 de agosto de 2023
Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa de prestação de serviços, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva do sistema integrado de segurança do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte – SIS/RN.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 243
Data 04/08/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Revogado
Portaria da Secretaria Geral Nº 242, de 04 de agosto de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Des. Claudio Santos, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 242
Data 04/08/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 241, de 02 de agosto de 2023
Designa fiscal do Convênio que especifica e dá outras providências.  
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 241
Data 02/08/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 240, de 02 de agosto de 2023
Designa fiscal do Convênio que especifica e dá outras providências.  
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 240
Data 02/08/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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