TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Secretaria Geral Nº 189, de 02 de junho de 2023
Conceder à servidora ANDREZZA MARIA AVELINO RODRÍGUEZ 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 189
Data 02/06/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 188, de 02 de junho de 2023
Designa fiscal do Convênio que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 188
Data 02/06/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 187, de 02 de junho de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador João Rebouças, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 187
Data 02/06/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 186, de 02 de junho de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Ibanez Monteiro, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 186
Data 02/06/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 185, de 02 de junho de 2023
Conceder ao servidor AUGUSTO JOSÉ BARBOSA BERNARDO DA COSTA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio 2015/2020, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 185
Data 02/06/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 184, de 02 de junho de 2023
Conceder ao servidor GILBERTO HENRIQUE DOS SANTOS 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 184
Data 02/06/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Revogado
Portaria da Secretaria Geral Nº 183, de 01 de junho de 2023
Institui equipe técnica para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro coletivo contra acidentes para acobertar os estagiários do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 183
Data 01/06/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 182, de 01 de junho de 2023
Designa fiscal para o Termo de Cessão de Uso que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 182
Data 01/06/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 181, de 01 de junho de 2023
Institui Comissão para a elaboração de ato normativo que irá disciplinar a concessão de telefones fixos e móveis para o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 181
Data 01/06/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 180, de 31 de maio de 2023
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 180
Data 31/05/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
5971 resultados encontrados