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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 127, de 11 de abril de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária (oficiais de justiça), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 127
Data 11/04/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 126, de 11 de abril de 2023
 Designar a servidora MAÍRA REGALADO ABOU CHAKRA para atuar como fiscal titular do contrato nº 05/2023, firmado com a empresa A.G.CHAVES JUNIOR-ME (AGC COMÉRCIO E SERVIÇOS).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 126
Data 11/04/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 125, de 10 de abril de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Orçamento e Finanças, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 125
Data 10/04/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 124, de 30 de março de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 124
Data 30/03/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 123, de 30 de março de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 123
Data 30/03/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 122, de 30 de março de 2023
Designa fiscais para o Termo de Cooperação Técnica que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 122
Data 30/03/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 121, de 29 de março de 2023
Lotar a servidora Mariana Fernandes Calixto dos Santos para exercer suas funções perante o Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 121
Data 29/03/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 120, de 27 de março de 2023
Designa fiscal para o Termo de Cooperação Técnica que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 120
Data 27/03/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 119, de 24 de março de 2023
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 119
Data 24/03/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 118, de 24 de março de 2023
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 118
Data 24/03/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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