TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
gestão de risco
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Secretaria Geral Nº 14, de 11 de janeiro de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
14
Data
11/01/2023
Origem
Secretaria Geral
Situção
Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 13, de 11 de janeiro de 2023
onceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Cornélio Alves, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
13
Data
11/01/2023
Origem
Secretaria Geral
Situção
Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 12, de 11 de janeiro de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Divisão de Perícia Médica, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
12
Data
11/01/2023
Origem
Secretaria Geral
Situção
Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 11, de 11 de janeiro de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Orçamento e Finanças, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
11
Data
11/01/2023
Origem
Secretaria Geral
Situção
Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 10, de 11 de janeiro de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Auditoria Interna, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
10
Data
11/01/2023
Origem
Secretaria Geral
Situção
Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 9, de 11 de janeiro de 2023
Conceder à servidora ANNE MARGARETH ALVES PINHEIRO TORQUATO, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
9
Data
11/01/2023
Origem
Secretaria Geral
Situção
Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 8, de 11 de janeiro de 2023
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
8
Data
11/01/2023
Origem
Secretaria Geral
Situção
Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 7, de 11 de janeiro de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amílcar Maia, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
7
Data
11/01/2023
Origem
Secretaria Geral
Situção
Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 6, de 11 de janeiro de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
6
Data
11/01/2023
Origem
Secretaria Geral
Situção
Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 5, de 11 de janeiro de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Departamento de Recursos Materiais, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
5
Data
11/01/2023
Origem
Secretaria Geral
Situção
Vigente
5971 resultados encontrados
‹
1
2
...
317
318
319
320
321
322
323
...
597
598
›