Atos Normativos
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Exonera MATHEUS GOMES DOS SANTOS, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1939
Data 20/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito JOSÉ RONIVON BEIJA-MIM DE LIMA para auxiliar na 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, com jurisdição restrita a audiências e respectivos julgamentos, bem como o Juiz de Direito EDINO JALES DE ALMEIDA JÚNIOR para prestar auxílio jurisdicional na 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, também com jurisdição restrita a audiências e respectivos julgamentos, de 07 de janeiro a 30 de junho de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1938
Data 19/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito INGRID RANIELE FARIAS SANDES para prestar auxílio jurisdicional na 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, com jurisdição restrita à primeira fase procedimental (juízo de acusação) dos processos, de 09 a 27 de janeiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1937
Data 19/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Redispor a escala de férias do Desembargador AMILCAR MAIA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1936
Data 19/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia PRISCILA BEATRIZ SOARES DE PAIVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1935
Data 19/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Suspender as férias do Juiz Convocado DIEGO DE ALMEIDA CABRAL, vinculado ao Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1934
Data 19/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Convoca Juízes de Direito para atuação na 3ª Turma Recursal, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1933
Data 16/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Localiza provisoriamente MYRNA GOMES DE no Núcleo PermanenteMEDEIROS PETROVICH de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1932
Data 16/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia ALYNE SOARES DE MEDEIROS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1931
Data 16/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MARTYNELLY DYEGO DE SOUZA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1930
Data 16/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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