Atos Normativos
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Exonera ALYNE SOARES DE MEDEIROS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1929
Data 16/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera MARTYNELLY DYEGO DE SOUZA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1928
Data 16/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, II, à servidora Myrna Gomes de Medeiros Petrovich.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1927
Data 16/12/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
Convocar a Juíza de Direito Martha Danyelle S Costa Barbosa para funcionar na 3ª Câmara Cível deste Tribunal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1926
Data 16/12/2022
Origem Presidência
Situção Revogado parcialmente
Revoga, a partir de 20 de dezembro de 2022, o art. 2º da Portaria nº 909, de 25 de agosto de 2021, que designou o Juiz de Direito MÁRCIO SILVA MAIA para jurisdicionar no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nova Cruz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1925
Data 16/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Revoga, a partir de 19 de dezembro de 2022, a Portaria nº 626, de 18 de maio de 2022, que designou a Juíza de Direito JOSANE PEIXOTO NORONHA para jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de Extremoz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1924
Data 16/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Revoga, a partir de 20 de dezembro de 2022, a Portaria nº 625, de 18 de maio de 2022, que designou o Juiz de Direito JOÃO EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA para jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Extremoz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1923
Data 16/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Prorroga, por tempo indeterminado, a designação da 12ª Juíza de Direito Auxiliar RENATA AGUIAR DE MEDEIROS PIRES, para prestar auxilio jurisdicional à 19ª Vara Cível da Comarca, restrito à realização de audiências de instrução e julgamento e prolação de sentenças nos processos em trâmite na referida unidade judiciária.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1922
Data 16/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Tipo Portaria da Presidência
Número 1921
Data 16/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO para jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Goianinha, de 19 de dezembro de 2022 a 08 de janeiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1920
Data 16/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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