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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 1752, de 22 de novembro de 2022
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 29 de novembro de 2022 a 20 de março de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1752
Data
22/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1751, de 17 de novembro de 2022
Nomeia LAURA MARIA LACERDA NUNES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1751
Data
17/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1750, de 18 de novembro de 2022
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Larah Calafange de Sá Rabêllo.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1750
Data
18/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1749, de 18 de novembro de 2022
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Antônio Ferreira Néo Neto.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1749
Data
18/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1748, de 18 de novembro de 2022
Localiza Provisoriamente a Oficial de Justiça KEILE LACERDA DE ASSIS na Comarca de Santo Antônio.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1748
Data
18/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1747, de 18 de novembro de 2022
Conceder à magistrada ILNÁ ROSADO MOTTA, titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim, 6 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de novembro de 2022.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1747
Data
18/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1746, de 18 de novembro de 2022
Cessar os efeitos da Portaria nº 501/2021, de 26 de abril de 2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga MARÍLIA FERREIRA DA SILVA FREITAS.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1746
Data
18/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1745, de 18 de novembro de 2022
Lotar o servidor VLADSON CRISTIAN NOGUEIRA BARRETO, Analista Judiciário, matrícula nº 197.891-8, para exercer suas funções perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1745
Data
18/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1744, de 22 de novembro de 2022
Revogar a Portaria n.º 1143, de 1º de dezembro de 2021, que convocou o Juiz de Direito EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO, para funcionar nesta Corte de Justiça com a aposentadoria da Desembargadora Judite Nunes.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1744
Data
22/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1743, de 17 de novembro de 2022
Alterar as férias do Desembargador Amílcar Maia, estabelecidas por meio da Portaria nº 130/2022-TJ, anteriormente aprazada de 22/11 a 1º/12/2022, para usufruto no período de 23/11 a 02/12/2022, a fim de evitar prejuízo ao julgamento dos processos da 3.ª Câmara Cível do dia 22/11/2022, considerando a ausência justificada do Desembargador João Rebouças e acumulo de processos pautados e sustentações orais, inclusive da minha relatoria.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1743
Data
17/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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