Atos Normativos
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Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 29 de novembro de 2022 a 20 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1752
Data 22/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia LAURA MARIA LACERDA NUNES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1751
Data 17/11/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Larah Calafange de Sá Rabêllo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1750
Data 18/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Antônio Ferreira Néo Neto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1749
Data 18/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Localiza Provisoriamente a Oficial de Justiça KEILE LACERDA DE ASSIS na Comarca de Santo Antônio.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1748
Data 18/11/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder à magistrada ILNÁ ROSADO MOTTA, titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim, 6 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de novembro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1747
Data 18/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Cessar os efeitos da Portaria nº 501/2021, de 26 de abril de 2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga MARÍLIA FERREIRA DA SILVA FREITAS.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1746
Data 18/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
 Lotar o servidor VLADSON CRISTIAN NOGUEIRA BARRETO, Analista Judiciário, matrícula nº 197.891-8, para exercer suas funções perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1745
Data 18/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Revogar a Portaria n.º 1143, de 1º de dezembro de 2021,  que convocou o Juiz de Direito EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO, para funcionar nesta Corte de Justiça com a aposentadoria da Desembargadora Judite Nunes.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1744
Data 22/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Alterar as férias do Desembargador Amílcar Maia, estabelecidas por meio da Portaria nº 130/2022-TJ, anteriormente aprazada de 22/11 a 1º/12/2022, para usufruto no período de 23/11 a 02/12/2022, a fim de evitar prejuízo ao julgamento dos processos da 3.ª Câmara Cível do dia 22/11/2022, considerando a ausência justificada do Desembargador João Rebouças e acumulo de processos pautados e sustentações orais, inclusive da minha relatoria.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1743
Data 17/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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