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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1742, de 17 de novembro de 2022
Nomeia a servidora ZURISADAI LÍDNA SILVA GUEDES, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1742
Data 17/11/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1741, de 17 de novembro de 2022
Exonera ZURISADAI LIDNA SILVA GUEDES do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1741
Data 17/11/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1740, de 17 de novembro de 2022
Exonera MARIANA FERREIRA MAIA ARCOVERDE do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1740
Data 17/11/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1739, de 17 de novembro de 2022
Institui a escala de férias dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1739
Data 17/11/2022
Origem Presidência
Situção Alterado
Portaria da Presidência Nº 1738, de 16 de novembro de 2022
Localiza provisoriamente PAULAMARIA CIRILO ROCHAna9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1738
Data 16/11/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 1737, de 17 de novembro de 2022
Conceder ao Magistrado MANOEL PADRE NETO, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento de suas funções jurisdicionais, com efeitos retroativos ao dia 14 de novembro de 2022, estendendo-se ate o dia 21 do referido mês, por motivo de seu casamento.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1737
Data 17/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1736, de 16 de novembro de 2022
Designa a Juíza de Direito JANAÍNA LOBO DA SILVA MAIA para presidir a Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 29 de novembro de 2022, na 3ª Vara da Comarca de Caicó, referente ao processo nº 0100197-26.2017.8.20.0101.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1736
Data 16/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1735, de 16 de novembro de 2022
Nomeia DAVIDSON ARLEY CÂMARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete deJuiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1735
Data 16/11/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1734, de 16 de novembro de 2022
Lotar a servidora MILENA RIBEIRO DA COSTA, Analista Judiciário, matrícula nº 198.190-0, para exercer suas funções perante o Departamento de Processo Judicial Eletrônico.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1734
Data 16/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1733, de 16 de novembro de 2022
Nomeia AIRTON FREIRE DUARTE JUNIOR para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1733
Data 16/11/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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