Atos Normativos
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Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 688
Data 11/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 687
Data 11/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 686
Data 11/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Prorroga os prazos estabelecidos na Portaria nº 381, de 9 de abril de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 685
Data 11/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder ao Magistrado JARBAS ANTÔNIO DA SILVA BEZERRA 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 684
Data 11/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Suspender o período de 10 (dez) dias de férias do Desembargador AMAURY MOURA SOBRINHO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 683
Data 10/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Revogar a Portaria nº 25, de 5 de janeiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 682
Data 10/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar afastamento dos magistrados MÁRCIO SILVA MAIA, FLÁVIA SOUZA DANTAS PINTO e GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA a fim de participarem de Evento Esportivo, de caráter internacional.
Tipo Portaria da Presidência
Número 681
Data 10/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 680
Data 10/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder ao servidor JOSÉ ANCHIETA PADILHA DE BRITO licença para atividade política, com efeitos retroativos ao dia 15 de agosto de 2020, mantendo a remuneração do respectivo cargo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 679
Data 10/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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