Atos Normativos
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Nomeia o servidor ANTÔNIO IAGO DE PAIVA FREITAS, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1649
Data 04/11/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia a servidora KAROLINE ALVES DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1648
Data 04/11/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera KAROLINE ALVES DA SILVA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1647
Data 04/11/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera MARCELA DA SILVA CAVALCANTE do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1646
Data 04/11/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito FELIPE LUIZ MACHADO BARROS para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba, a partir de 31 de outubro de 2022, e o magistrado RIVALDO PEREIRA NETO como seu respectivo substituto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1645
Data 11/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Márcia Milena Varela Leite.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1644
Data 04/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Suerda Maria da Silva Andrade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1643
Data 04/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Maria Dagmar Almeida da Cunha.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1642
Data 04/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Conceder à magistrada MAYANA NADAL SANT ANA ANDRADE, juíza designada para 2ª Vara da Comarca de Macau/RN, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, com efeitos retroativos ao dia 22 de outubro de 2022, estendendo-se até 19 de abril de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1641
Data 04/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o Juiz de Direito ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO para jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de Macau a partir de 07 de novembro de 2022, e revoga o art. 1º da Portaria nº 1568, de 24 de outubro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1640
Data 03/11/2022
Origem Presidência
Situção Revogado parcialmente
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