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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 1649, de 04 de novembro de 2022
Nomeia o servidor ANTÔNIO IAGO DE PAIVA FREITAS, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1649
Data
04/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1648, de 04 de novembro de 2022
Nomeia a servidora KAROLINE ALVES DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1648
Data
04/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1647, de 04 de novembro de 2022
Exonera KAROLINE ALVES DA SILVA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1647
Data
04/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1646, de 04 de novembro de 2022
Exonera MARCELA DA SILVA CAVALCANTE do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1646
Data
04/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1645, de 11 de novembro de 2022
Designa o Juiz de Direito FELIPE LUIZ MACHADO BARROS para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba, a partir de 31 de outubro de 2022, e o magistrado RIVALDO PEREIRA NETO como seu respectivo substituto.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1645
Data
11/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1644, de 04 de novembro de 2022
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Márcia Milena Varela Leite.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1644
Data
04/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1643, de 04 de novembro de 2022
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Suerda Maria da Silva Andrade.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1643
Data
04/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1642, de 04 de novembro de 2022
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Maria Dagmar Almeida da Cunha.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1642
Data
04/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1641, de 04 de novembro de 2022
Conceder à magistrada MAYANA NADAL SANT ANA ANDRADE, juíza designada para 2ª Vara da Comarca de Macau/RN, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, com efeitos retroativos ao dia 22 de outubro de 2022, estendendo-se até 19 de abril de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1641
Data
04/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1640, de 03 de novembro de 2022
Designa o Juiz de Direito ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO para jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de Macau a partir de 07 de novembro de 2022, e revoga o art. 1º da Portaria nº 1568, de 24 de outubro de 2022.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1640
Data
03/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Revogado parcialmente
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