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Nomeia CAMILA MARIA CÂMARA COSTA DE MORAES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007). 

Nomeia MARCONE SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006).

Exonera MARCONE SILVA DE OLIVEIRA do cargo comissionado Chefe de Secretaria. 

Designa Comissão de Transição Administrativa indicada pela Administração eleita para o biênio 2023/2024, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, com os seus respectivos interlocutores.

Nomeia LUCÍOLA RIBEIRO CHRISPIM para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 

Exonera LUCÍOLA RIBEIRO CHRISPIM, do cargo comissionado Chefe de Secretaria. 

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Danilo Ricardo Ferreira Barbosa.

Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 29 e 30 de novembro de 2022, bem como 01 e 02 de dezembro de 2022, referentes aos processos nº 0100158-79.2020.8.20.0115, 010014495.2020.8.20.0115, 0101411-78.2015.8.20.0115, 0001180-87.2008.8.20.0115 e 000046773.2012.8.20.0115, e o Juiz de Direito PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 05 e 06 de dezembro de 2022, referentes aos feitos nº 0000950-40.2011.8.20.0115 e 010060975.2018.8.20.0115, tudo em trâmite na Vara Única da Comarca de Caraúbas.

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Andrezza Albuquerque Silva Melo.

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Paulo César de Lima.