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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1598, de 27 de outubro de 2022
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Risoneide Moreira Duarte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1598
Data 27/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1597, de 27 de outubro de 2022
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Fabiana Marques Abrantes de Lima.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1597
Data 27/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1596, de 27 de outubro de 2022
Nomeia o servidor JOSÉ DE ANCHIETA PADILHA NETO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria de CEJUSC (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1596
Data 27/10/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1595, de 27 de outubro de 2022
Nomeia o servidor NAZARENO DA COSTA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1595
Data 27/10/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1594, de 27 de outubro de 2022
Exonera NAZARENO DA COSTA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria (PJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1594
Data 27/10/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1593, de 27 de outubro de 2022
Promove a magistrada LILIAN REJANE DA SILVA para a 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1593
Data 27/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1592, de 27 de outubro de 2022
Conceder à magistrada KARYNE CHAGAS DE MENDONCA BRANDÃO, titular da 11ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo à data de 17 de outubro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1592
Data 27/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1591, de 26 de outubro de 2022
Conceder ao magistrado FELIPE LUIZ MACHADO BARROS, titular da 3ª Vara da Comarca de Macaíba, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 24 de outubro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1591
Data 26/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1590, de 26 de outubro de 2022
Autorizar o afastamento da magistrada DANIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES DE ARAÚJO, Secretária Executiva do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, no período 29 de novembro a 03 de dezembro de 2022, com ônus para este Tribunal, a fim de participar do 12º FONAMEC – Fórum Nacional de Mediação e Conciliação, que se realizará em Foz de Iguaçu.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1590
Data 26/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1589, de 27 de outubro de 2022
 Autorizar a magistrada LENA ROCHA, titular da 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, a afastar-se da Jurisdição nos dias 01, 03 e 04 de novembro de 2022, para tratar de assunto de interesse particular.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1589
Data 27/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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