Atos Normativos
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Nomeia Amália Rosa de Moraes Silva para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1557
Data 20/10/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da 1ª, 2ª e 3ª Varas e do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó, e a Juíza de Direito JANAÍNA LOBO DA SILVA MAIA como sua respectiva substituta, pelo período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1556
Data 20/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Localiza provisoriamente SILVANA DA SILVA CÂMARA na 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1555
Data 20/10/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito GERALDO ANTONIO DA MOTA para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal, de 19 a 26 de outubro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1554
Data 19/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Exonera MARIA DE LOURDES CABRAL BEZERRA cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1552
Data 19/10/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Homologa o resultado final do Processo Seletivo de preenchimento de vagas de Estágio de Graduação em Direito, destinadas à Secretaria Unificada das Varas Criminais da Comarca de Natal, regido pelo Edital nº 57/2022 – ESMARN, na edição do DJe de 11 de outubro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1551
Data 18/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Lotar o servidor JOALDE BARBOSA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário para exercer suas funções perante a Biblioteca Desembargador Mattos Serejo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1550
Data 18/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Aposenta MARIA DE LOURDES CABRAL BEZERRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1549
Data 18/10/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia a servidora ANNA DE PAIVA UBARANA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1548
Data 18/10/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia o servidor JUDSON CLAY RODRIGUES CRUZ para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1547
Data 18/10/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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