Atos Normativos
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Designa o 18º Juiz de Direito Auxiliar Azevedo Hamilton Cartaxo para jurisdicionar no 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 6º Grupo – Juizados Especiais Cíveis, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1536
Data 17/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Autoriza os magistrados HENRIQUE BALTAZAR VILAR DOS SANTOS e MARIVALDO DANTAS DE ARAÚJO a se ausentar desta Comarca para participação em reunião na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1535
Data 18/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-3, III, ao servidor Aleomar Cândido de Macêdo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1534
Data 17/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia LOUÍSA RACHEL MEDEIROS FLORENTINO IMPERADOR para exercer o cargo comissionado Assessor de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1533
Data 14/10/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Suspender as férias do Juiz Convocado JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS, no período de 17/11/2022 a 16/12/2022, estabelecidas pela portaria nº 082/2022-TJ em razão da necessidade do serviço advindo do desempenho das atividades do cargo de Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1532
Data 14/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Suspender as férias da Juíza convocada PATRÍCIA GONDIM MOREIRA PEREIRA, no período de 13/10 a 01/11/2022, estabelecidas pela portaria nº 81/2022, em razão da necessidade do serviço advindo do desempenho das atividades do cargo de Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1531
Data 14/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia VICTOR HIAGO MELO DA SILVEIRA para exercer o cargo comissionado Assessor de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1530
Data 14/10/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, a servidora Rossandra Varela Gonçalves Rodrigues.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1529
Data 14/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Remove CLARK BACURAU SOARES para Coordenação Estadual dos Juizados Especiais. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1528
Data 13/10/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito JOÃO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Macaíba, de 17 a 21 de outubro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1527
Data 13/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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