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Autorizar o afastamento da jurisdição da magistrada Fátima Maria Costa Soares de Lima, Juíza Coordenadora da CE-Mulher, assim como das servidoras Chrystianne Maria Rocha Pontes, na condição de psicológa da equipe multidisciplinar, e de Patrícia Valéria de Araújo Cabral, como secretária executiva do CE-Mulher, a fim de participarem do XIV FONAVID – Fórum Nacional de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, a realizar-se no período de 29 de novembro a 03 de dezembro de 2022, em Belém/PA, com ônus para esta Corte de Justiça.

Autorizar o afastamento da magistrada SULAMITA BEZERRA PACHECO DE CARVALHO, Coordenadora dos JECC do RN – 1ª Secretária, sem prejuízo da jurisdição, no período 06 a 09 de novembro do corrente ano, a fim de participar das aulas referentes ao mestrado profissional da ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, que se realizará na cidade de Brasília/DF, com ônus para a Escola da Magistratura do Rio Grandedo Norte- ESMARN.

Lotar a servidora AMANDA NUNES LUCAS, Auxiliar Judiciário, para exercer suas funções perante o Gabinete do Desembargador Cornélio Alves, com efeitos retroativos ao dia 05 de setembro de 2022.

Autorizar o magistrado HOMERO LECHNER DE ALBUQUERQUE, titular da 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal, a afastar-se das atividades laborais, no período de 08 a 11 de novembro de 2022, para participar do XXI Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais do Brasil, XXX FOANJUV- Fórum Nacional de Justiça Juvenil e XIII FONAJUP – Fórum Nacional da Justiça Protetiva, a se realizar na cidade de Manaus/AM, com ônus para esta Corte de Justiça.

Designa o Juiz de Direito VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS para jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, por tempo indeterminado.

Designa o Juiz de Direito KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA para exercer a função de Coordenador do 1º Núcleo de Justiça 4.0, no período que especifica, e revoga o art. 2º, inciso II, da Portaria nº 693, de 03 de junho de 2022, bem como a Portaria nº 701, de 06 de junho de 2022.

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, II, à servidora Christine de Medeiros Francilaide Campos Lucena.

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, II, ao servidor Fernando Antônio Araújo Fernandes.

Nomeia a servidora MARIA GABRIELLA VELOSO JORDÃO ANDRADE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria (CJ-009). 

Nomeia a servidora MARIANA ELIZABETE DE MELO GOMES para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (Código CJ006).