Atos Normativos
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Exonera FRANCISCO NASCIMENTO DE SOUSA do cargo comissionado Secretário de Controle Interno. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1476
Data 05/10/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA para jurisdicionar na 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, de 05 de outubro a 04 de dezembro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1475
Data 05/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia WAMBERTO DELGADO DE MACEDO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1474
Data 05/10/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera MARIANA OLIVEIRA FERROLHO DE CARVALHO SIMPLÍCIO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1473
Data 05/10/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia PAULO EVANALDO FERNANDES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1472
Data 05/10/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera PAULO EVANALDO FERNANDES do cargo comissionado de Chefe de Secretaria (PJ-007). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1471
Data 05/10/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Designar o Desembargador GILSON BARBOSA para exercer as funções de Coordenador Estadual dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1470
Data 05/10/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
Exonera RAIMUNDO MOREIRA DUARTE do cargo comissionado de Chefe de Secretaria (PJ-007). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1469
Data 05/10/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia RAIMUNDO MOREIRA DUARTE para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1469
Data 05/10/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR para realizar as audiências aprazadas para os dias 06, 10, 13, 17, 19, 20, 24 e 27 de outubro de 2022, na 7ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1467
Data 04/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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