Atos Normativos
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Designa o Juiz de Direito MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR e a Juíza de Direito MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI para exercerem, respectivamente, a função de Coordenador da Secretaria Unificada da 1ª e 2ª Varas e do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos, e de substituta da referida Coordenação, pelo período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1456
Data 28/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa a Juíza de Direito LEILA NUNES DE SÁ PEREIRA para compor a Comissão Permanente de Gestão Ambiental do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte – COPEGAM-TJRN, competindo-lhe a Coordenação da Regional Agreste.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1455
Data 28/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Lotar, provisoriamente, o servidor ALEOMAR CÂNDIDO DE MACÊDO, Analista Judiciário Especialidade Direito, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções perante a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), com objetivo de apoiar para o aprimoramento do sistema PJe
Tipo Portaria da Presidência
Número 1454
Data 28/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor José Sérgio da Silva Pereira.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1453
Data 28/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Revogar a Portaria nº 671/2020-TJ, de 06 de novembro de 2020, que autorizou a Juíza de Direito KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA, titular da 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, a afastar-se de suas funções jurisdicionais, para exercer as atribuições de Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1452
Data 28/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Janaína Maria do Nascimento Pereira.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1451
Data 28/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Dardinely Silvestre da Silva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1450
Data 28/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Exonera ANA JOELMA DO AMARAL do cargo comissionado de Chefe de Secretaria.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1449
Data 28/09/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO para  atuar, com jurisdição auxiliar, na 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal, pelo período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1448
Data 27/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o Juiz de Direito FRANCISCO PEREIRA ROCHA JÚNIOR para atuar nas audiências de instrução dos processos nº 0101382-54.2017.8.20.0116 e 0000677-58.2011.8.20.0116, emtrâmite na 2ª Vara da Comarca de Goianinha.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1447
Data 27/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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