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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 1456, de 28 de setembro de 2022
Designa o Juiz de Direito MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR e a Juíza de Direito MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI para exercerem, respectivamente, a função de Coordenador da Secretaria Unificada da 1ª e 2ª Varas e do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos, e de substituta da referida Coordenação, pelo período que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1456
Data
28/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1455, de 28 de setembro de 2022
Designa a Juíza de Direito LEILA NUNES DE SÁ PEREIRA para compor a Comissão Permanente de Gestão Ambiental do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte – COPEGAM-TJRN, competindo-lhe a Coordenação da Regional Agreste.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1455
Data
28/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1454, de 28 de setembro de 2022
Lotar, provisoriamente, o servidor ALEOMAR CÂNDIDO DE MACÊDO, Analista Judiciário Especialidade Direito, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções perante a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), com objetivo de apoiar para o aprimoramento do sistema PJe
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1454
Data
28/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1453, de 28 de setembro de 2022
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor José Sérgio da Silva Pereira.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1453
Data
28/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1452, de 28 de setembro de 2022
Revogar a Portaria nº 671/2020-TJ, de 06 de novembro de 2020, que autorizou a Juíza de Direito KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA, titular da 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, a afastar-se de suas funções jurisdicionais, para exercer as atribuições de Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1452
Data
28/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1451, de 28 de setembro de 2022
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Janaína Maria do Nascimento Pereira.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1451
Data
28/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1450, de 28 de setembro de 2022
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Dardinely Silvestre da Silva.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1450
Data
28/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1449, de 28 de setembro de 2022
Exonera ANA JOELMA DO AMARAL do cargo comissionado de Chefe de Secretaria.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1449
Data
28/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1448, de 27 de setembro de 2022
Designa o Juiz de Direito RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO para atuar, com jurisdição auxiliar, na 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal, pelo período que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1448
Data
27/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1447, de 27 de setembro de 2022
Designa o Juiz de Direito FRANCISCO PEREIRA ROCHA JÚNIOR para atuar nas audiências de instrução dos processos nº 0101382-54.2017.8.20.0116 e 0000677-58.2011.8.20.0116, emtrâmite na 2ª Vara da Comarca de Goianinha.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1447
Data
27/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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