Atos Normativos
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Autorizar o afastamento da magistrada SULAMITA BEZERRA PACHECO DE CARVALHO, titular do 12º Juizado Especial Cível e Coordenadora do CEJUSC, sem prejuízo de suas funções jurisdicionais, para participar das aulas referentes ao mestrado profissional da ENFAM, no período de 18 a 21 de setembro de 2022, que se realizará em Brasília/DF, com ônus para a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte- ESMARN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1355
Data 13/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, II, ao servidor Antônio Ilderlândio Luna Fernandes.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1354
Data 12/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa a Juíza de Direito SUIANE DE CASTRO FONSECA MEDEIROS para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada da 1ª e 2ª Varas de Família da Comarca de Parnamirim.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1353
Data 12/09/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-3, II, ao servidor Antônio de Lisboa Jales.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1352
Data 12/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia LÍGIA MARIA CAVALCANTE DE PAIVA AZEVEDO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1351
Data 12/09/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera LÍGIA MARIA CAVALCANTE DE PAIVA AZEVEDO do cargo comissionado de Chefe de Secretaria. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1350
Data 12/09/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Prorroga, por mais um ano, a partir de 12 de setembro de 2022, o afastamento do magistrado ADRIANO DA SILVA ARAÚJO de suas funções jurisdicionais, para continuar exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1349
Data 21/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 33/2022 – GP/TJRN, divulgado por meio do Edital nº 43/2022 – GP/TJRN, na edição do DJe de 08 de setembro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1348
Data 09/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
nstitui Comissão de Heteroidentificação Racial para fins de preenchimento de vagas reservadas no Processo Seletivo Simplificado objeto do EDITAL Nº 33/2022 – GP/TJRN, de 18 de julho de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1347
Data 09/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Sílvio Carlos Sousa Siqueira.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1346
Data 09/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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