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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 1355, de 13 de setembro de 2022
Autorizar o afastamento da magistrada SULAMITA BEZERRA PACHECO DE CARVALHO, titular do 12º Juizado Especial Cível e Coordenadora do CEJUSC, sem prejuízo de suas funções jurisdicionais, para participar das aulas referentes ao mestrado profissional da ENFAM, no período de 18 a 21 de setembro de 2022, que se realizará em Brasília/DF, com ônus para a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte- ESMARN.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1355
Data
13/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1354, de 12 de setembro de 2022
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, II, ao servidor Antônio Ilderlândio Luna Fernandes.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1354
Data
12/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1353, de 12 de setembro de 2022
Designa a Juíza de Direito SUIANE DE CASTRO FONSECA MEDEIROS para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada da 1ª e 2ª Varas de Família da Comarca de Parnamirim.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1353
Data
12/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Revogado
Portaria da Presidência Nº 1352, de 12 de setembro de 2022
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-3, II, ao servidor Antônio de Lisboa Jales.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1352
Data
12/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1351, de 12 de setembro de 2022
Nomeia LÍGIA MARIA CAVALCANTE DE PAIVA AZEVEDO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1351
Data
12/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1350, de 12 de setembro de 2022
Exonera LÍGIA MARIA CAVALCANTE DE PAIVA AZEVEDO do cargo comissionado de Chefe de Secretaria.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1350
Data
12/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1349, de 21 de setembro de 2022
Prorroga, por mais um ano, a partir de 12 de setembro de 2022, o afastamento do magistrado ADRIANO DA SILVA ARAÚJO de suas funções jurisdicionais, para continuar exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1349
Data
21/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1348, de 09 de setembro de 2022
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 33/2022 – GP/TJRN, divulgado por meio do Edital nº 43/2022 – GP/TJRN, na edição do DJe de 08 de setembro de 2022.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1348
Data
09/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1347, de 09 de setembro de 2022
nstitui Comissão de Heteroidentificação Racial para fins de preenchimento de vagas reservadas no Processo Seletivo Simplificado objeto do EDITAL Nº 33/2022 – GP/TJRN, de 18 de julho de 2022.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1347
Data
09/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1346, de 09 de setembro de 2022
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Sílvio Carlos Sousa Siqueira.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1346
Data
09/09/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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