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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1245, de 01 de setembro de 2022
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, II, a servidora Ana Cristina Bezerra da Silva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1245
Data 01/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1244, de 31 de agosto de 2022
Designa a Juíza de Direito KÁTIA CRISTINA GUEDES DIAS para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1244
Data 31/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1243, de 31 de agosto de 2022
Designa a Juíza de Direito MANUELA DE ALEXANDRIA FERNANDES BARBOSA para exercer a função de Coordenadora da  Secretaria Unificada da 1ª e 2ª Varas Criminais da Comarca de Parnamirim.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1243
Data 31/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1242, de 31 de agosto de 2022
Institui Grupo de Trabalho para organizar a logística da mudança das unidades jurisdicionais e administrativas do Complexo Judiciário da Zona Sul e do Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes que irão para o Fórum Fazendário da Comarca de Natal – Juiz Djanirito de Souza Moura e o Fórum dos Juizados Cíveis da Comarca de Natal – Prof. Jalles Costa.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1242
Data 31/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1241, de 30 de agosto de 2022
Nomeia MICHAEL VICTOR DA COSTA MAIA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Segurança da Informação.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1241
Data 30/08/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1240, de 30 de agosto de 2022
Exonera PAULA LYRA HIPPOLYTO JALES do cargo comissionado de Chefe de Setor de Segurança da Informação.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1240
Data 30/08/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1239, de 30 de agosto de 2022
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 33/2022 – GP/TJRN, divulgado por meio do Edital nº 39/2022 – GP/TJRN, na edição do DJe de 29 de agosto de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1239
Data 30/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1238, de 30 de agosto de 2022
Prorroga a designação do Juiz de Direito DIEGO COSTA PINTO DANTAS para atuar na 1ª Vara Regional de Execução Penal, com jurisdição restrita à realização de audiências pelo período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1238
Data 30/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1237, de 30 de agosto de 2022
Designa a Juíza de Direito TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO para presidir as audiências de conciliação, instrução e julgamento aprazadas para o dia 01 de setembro de 2022, na 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1237
Data 30/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1236, de 30 de agosto de 2022
Conceder a magistrada KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO, titular da 11ª Vara Cível da Comarca de Natal, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo à data de 22 de agosto de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1236
Data 30/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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