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Conceder ao magistrado EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO, titular do 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo à data de 12 de agosto de 2022.

Lotar a servidora JULIANA LIMA VENÂNCIO, ocupante do cargo efetivo de Técnica do Ministério Público, integrante do Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, para ficar à disposição deste Poder Judiciário, lotada junto à Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte - ESMARN, pelo prazo de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos ao dia 12 de agosto de 2022 e término em 11 de agosto de 2024, com ônus para este órgão cessionário.

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, II, ao servidor André Marcos Queiroz.

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, II, a servidora  Myrna Gomes de Medeiros Petrovich.

Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância do Tribunal de Justiça (diurno e noturno). Período: de 22 de agosto a 28 de novembro de 2022.

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC2 – I ao servidor Fernando Antônio de Vasconcelos Molick.

Nomeia MARIA JULIANA SANTOS PINHEIRO SALEM para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário. 

Autorizar o afastamento dos seguintes magistrados: DIVONE MARIA PINHEIRO, SILMAR LIMA CARVALHO, HENRIQUE BALTAZAR VILAR DOS SANTOS, ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO (sem afastamento da jurisdição), SABRINA SMITH CHAVES, PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR, TATIANA SOCOLOSKI PERAZZO PAZ DE MELO, ROSSANA ALZIR DIÓGENES MACÊDO, KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDOÇA e CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA (com afastamento da jurisdição), no período de 10 a 12 de agosto de 2022, a fim de participarem de evento esportivo promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, em parceria com a Associação dos Magistrados de Sergipe – AMASE, que acontecerá na cidade de Aracaju/SE.

Nomeia NATHALIA GIULLIANA PEREIRA ALVES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Análise e Desenvolvimento de Fluxos Processuais de 2º Grau, vinculado à Secretaria de Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – SETIC.

Nomeia JOMAR FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Integração, Jurisprudência e Fluxos do Processo Judicial Eletrônico, vinculado à Secretaria de Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – SETIC.