Atos Normativos
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Revoga, a partir de 02 de junho de 2022, a Portaria nº 147, de 09 de fevereiro de 2022, no que tange à autorização concedida à Juíza de Direito SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA para atuar como Juíza Auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, sem prejuízo de suas funções  jurisdicionais na Justiça Comum.
Tipo Portaria da Presidência
Número 883
Data 14/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Prorroga, até 31 de janeiro de 2023, a designação do Juiz de Direito DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURÍCIO para prestar auxílio jurisdicional à 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, com jurisdição restrita à prolação de sentenças.
Tipo Portaria da Presidência
Número 882
Data 14/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia o(a) servidor (a) ALLYSON GURGEL DANTAS para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 881
Data 14/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia o(a) servidor (a) FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ006). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 880
Data 14/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera o(a) servidor (a) FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO DA SILVA do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Unidade (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 879
Data 14/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia o(a) servidor (a) Elaine Cristina e Silva Miranda Damasceno para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 878
Data 14/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera o(a) servidor (a) Elaine Cristina e Silva Miranda Damasceno do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Unidade (CJ007). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 877
Data 14/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia o(a) servidor (a) JERÔNIMO RAFAEL BEZERRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 876
Data 14/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera o(a) servidor (a) JERÔNIMO RAFAEL BEZERRA do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Unidade (CJ-007). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 875
Data 14/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia o(a) servidor (a) IVANA FERNANDES GUANABARA DE SOUSA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 874
Data 14/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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