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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 792, de 05 de julho de 2022
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC1 – I o(a) servidor(a) Michellini Santana Juvino Costa, e revoga a Portaria nº 599, de 9 de maio de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 792
Data 05/07/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 791, de 05 de julho de 2022
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC1 – I o(a) servidor(a) Genildo Alves da Costa, e revoga a Portaria nº 1628, de 1 de outubro de 2015.
Tipo Portaria da Presidência
Número 791
Data 05/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 790, de 06 de julho de 2022
Prorroga a designação da Juíza de Direito ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO NUNES para jurisdicionar no Gabinete 1 da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas - UJUDOCrim da Comarca de Natal, pelo período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 790
Data 06/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 789, de 05 de julho de 2022
Designa a Juíza de Direito ANA CLÁUDIA FLORÊNCIO WAICK para exercer a função de Coordenadora da 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Natal, pelo período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 789
Data 05/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 788, de 05 de julho de 2022
Convoca o Juiz de Direito KENNEDI DE OLIVEIRA para compor a 2ª Turma Recursal Temporária, em substituição à magistrada Valéria Maria Lacerda Rocha, de 01 de agosto a 19 de dezembro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 788
Data 05/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 787, de 04 de julho de 2022
Designar o servidor William Honório da Silveira Júnior, Técnico Judiciário, atualmente lotado na 3ª Vara Cível da Comarca de Natal, para, junto à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, atuar na homologação da nova versão do sistema PJe, no período de 07 de julho até 31 de agosto do corrente ano, nos dias de segunda-feira, terça-feira, quinta-feira e sexta-feira.
Tipo Portaria da Presidência
Número 787
Data 04/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 786, de 04 de julho de 2022
Designar a servidora Janaína Naara Andrade de Macedo, Auxiliar Técnico, atualmente lotada na Coordenadoria dos Juizados Especiais, para atuar por tempo determinado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação durante todo o período de homologação da nova versão do Sistema PJe, no período de 05/07/2022, estendendo-se até 31/08/2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 786
Data 04/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 785, de 04 de julho de 2022
Designa servidores para o exercício da função de pregoeiro e membros de equipe de apoio.
Tipo Portaria da Presidência
Número 785
Data 04/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 784, de 04 de julho de 2022
Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e  dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 784
Data 04/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 783, de 04 de julho de 2022
Conceder ao magistrado MICHEL MASCARENHAS SILVA, titular do 5º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 23 de junho de 2022, estendendo-se ate o dia 07 de julho do corrente ano.
Tipo Portaria da Presidência
Número 783
Data 04/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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