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Nomeia LILIANA BASTOS PEREIRA SANTO DE AZEVEDO RODRIGUES para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário. 

Exonera FILLIPE AZEVEDO RODRIGUES do cargo comissionado de Assessor Judiciário. 

Designa o Juiz de Direito HOMERO LECHNER DE ALBUQUERQUE para responder pela Coordenação Estadual da Infância e da Juventude do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, no período que especifica.

Nomeia GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

Exonera JOSÉ NICODEMOS DO NASCIMENTO do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

Art. 1º Autorizar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Desembargador JOÃO REBOUÇAS a usufruir 01 (uma) folga compensatória no dia 29/07/2022, por plantão jurisdicional anteriormente prestado.Art. 2º Convocar, ad referendum do Tribunal Pleno, conforme sorteio, a Juíza de Direito ANA CLÁUDIA SEGUNDO DA LUZ E LEMOS, titular do 3º Gabinete da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas - UJUDOCrim da Comarca de Natal, para substituir o Desembargador João Rebouças durante o período em que estiver afastado de suas funções, a partir de 29/06/2022, estendendo-se até 29/07/2022.

Designa membros coordenadores da equipe do PRÓ-VIDA – Programa de Qualidade de Vida do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

Conceder a magistrada SABRINA SMITH CHAVES, titular do 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 10 de junho de 2022.

Conceder ao magistrado LUIS FELIPE LUCK MARROQUIM, titular da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 10 de junho de 2022.

Nomeia VIVALDO ARAÚJO DA COSTA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade de Administração, Atendimento ao Público Externo e Apoio ao Júri.