Atos Normativos
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Nomeia EMMANUELLE FERNANDES GUANABARA DE SOUSA para o cargo comissionado de Chefe de Unidade de Secretaria Unificada.
Tipo Portaria da Presidência
Número 661
Data 24/05/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Convocar, conforme sorteio, o Juiz de Direito DIEGO DE ALMEIDA CABRAL, titular da 2ª Vara da Comarca de Açu, para funcionar na 3ª Câmara Cível deste Tribunal, ficando vinculado ao Gabinete do Desembargador que assumiu a Presidência do Tribunal, correspondente ao órgão fracionário, nos termos do que dispõe o art. 7º do Regimento Interno, até ulterior deliberação.
Tipo Portaria da Presidência
Número 660
Data 24/05/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Localização provisória de MAURI LOURENÇO DE MEDEIROS, FRANCISCA DAS CHAGAS BEZERRA DE ARAÚJO e MARIA DALVA DE OLIVEIRA CANDIDO BRITO na Comarca de Florânia/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 659
Data 23/05/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia DANIELY RAÍSSA AZEVEDO DE MOURA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 658
Data 30/05/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Institui Comissão para o fim que especifica e determina outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 657
Data 20/05/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Revoga as Portarias nº 213, 219 e 220, de 25 de fevereiro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 656
Data 20/05/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa a Juíza de Direito ALINE DANIELE BELÉM CORDEIRO LUCAS para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada da Comarca de Açu, a partir de 13 de maio de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 655
Data 20/05/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Conceder à servidora SAYONARA DE MEDEIROS CAVALCANTE, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Presidência
Número 654
Data 23/05/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Promove a magistrada ÉRIKA SOUZA CORREA DE OLIVEIRA para a Vara Única da Comarca de Campo Grande. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 653
Data 20/05/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Promove a magistrada INGRIG RANIELE FARIAS SANDES para a Vara Única da Comarca de Upanema. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 652
Data 20/05/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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