Atos Normativos
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Nomeia NEIVA MARIA DE OLIVEIRA NUNES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 641
Data 19/05/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia BÁRBARA THIANE DE MEDEIROS ALMEIDA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 640
Data 19/05/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera BRUNO FELIPE BARBOZA DE PAIVA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 639
Data 19/05/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera GENILDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 638
Data 19/05/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia BRUNO FELIPE BARBOZA DE PAIVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 637
Data 19/05/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia GENILDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 636
Data 19/05/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera NEIVA MARIA DE OLIVEIRA NUNES do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 635
Data 19/05/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera BÁRBARA THIANE DE MEDEIROS ALMEIDA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 634
Data 19/05/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa as Juízas de Direito ALINE DANIELE BELÉM CORDEIRO LUCAS e SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA para exercerem a função de Direção do Foro e de Substituta da Direção do Foro da Comarca de Açu, respectivamente, sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais, e revoga a Portaria nº 131, de 15 de janeiro de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 633
Data 19/05/2022
Origem Presidência
Situção Revogado parcialmente
Designa o Juiz de Direito RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO para prestar auxílio jurisdicional na 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal, com jurisdição restrita à primeira fase procedimental (juízo de acusação) dos processos, de 03 de junho a 31 de agosto de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 632
Data 19/05/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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