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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 641, de 19 de maio de 2022
Nomeia NEIVA MARIA DE OLIVEIRA NUNES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
641
Data
19/05/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 640, de 19 de maio de 2022
Nomeia BÁRBARA THIANE DE MEDEIROS ALMEIDA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
640
Data
19/05/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 639, de 19 de maio de 2022
Exonera BRUNO FELIPE BARBOZA DE PAIVA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
639
Data
19/05/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 638, de 19 de maio de 2022
Exonera GENILDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
638
Data
19/05/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 637, de 19 de maio de 2022
Nomeia BRUNO FELIPE BARBOZA DE PAIVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
637
Data
19/05/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 636, de 19 de maio de 2022
Nomeia GENILDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
636
Data
19/05/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 635, de 19 de maio de 2022
Exonera NEIVA MARIA DE OLIVEIRA NUNES do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
635
Data
19/05/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 634, de 19 de maio de 2022
Exonera BÁRBARA THIANE DE MEDEIROS ALMEIDA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
634
Data
19/05/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 633, de 19 de maio de 2022
Designa as Juízas de Direito ALINE DANIELE BELÉM CORDEIRO LUCAS e SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA para exercerem a função de Direção do Foro e de Substituta da Direção do Foro da Comarca de Açu, respectivamente, sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais, e revoga a Portaria nº 131, de 15 de janeiro de 2021.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
633
Data
19/05/2022
Origem
Presidência
Situção
Revogado parcialmente
Portaria da Presidência Nº 632, de 19 de maio de 2022
Designa o Juiz de Direito RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO para prestar auxílio jurisdicional na 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal, com jurisdição restrita à primeira fase procedimental (juízo de acusação) dos processos, de 03 de junho a 31 de agosto de 2022.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
632
Data
19/05/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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