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Designa o Juiz de Direito Substituto PABLO DE OLIVEIRA  SANTOS para presidir as Sessões do Tribunal de Júri na Comarca de Pau dos Ferros/RN, aprazadas para os dias 24, 25 e 26 de maio e 07, 08 e 09 de junho de 2022.

Designa a 4ª Juíza de Direito Auxiliar VIRGÍNIA RÊGO BEZERRA para jurisdicionar no 6º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, no período que especifica.

Designa o Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de João Câmara RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO para jurisdicionar na 5ª e 6ª Varas Criminais da Comarca de Natal, no período que especifica.

Conceder a magistrada Ticiana Maria Delgado Nobre, titular do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de João Câmara/RN, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 09 de maio de 2022, estendendo-se até o dia 13 de maio do corrente ano.

Aposenta MARIA GILÉSIA SILVA, Auxiliar de Cartório Judicial do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.

Nomeia CAMILA MEDEIROS BASTOS DA COSTA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz

Nomeia ROCHELE LUMI SATO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Nomeia THAÍS BANDEIRA RODRIGUES para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Exonera THAÍS BANDEIRA RODRIGUES do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Art. 1º Revogar, parcialmente, a Portaria nº 1.628/2015 - TJ, de 01 de outubro de 2015, no que tange, apenas, ao pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete, Nível III, do Anexo I, da Resolução nº 54/2014-TJ, ao servidor MARCÉLIO DE JESUS RIBEIRO.Art. 2º Atribuir o pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete correspondente ao Nível III, do Anexo I, da Resolução nº 54/2014-TJ, a servidora MICHELLINI SANTANA JUVINO COSTA.