Atos Normativos
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Exonera ADRIANA BARROCA DE MEDEIROS MAIA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 547
Data 25/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera JULIANA SOUZA BARBOSA do cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 546
Data 25/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera VIVIANE SALVIANO FIALHO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 545
Data 25/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Localiza provisoriamente ARLINDO MARQUES NUNES SOBRINHO para a Comarca de Nísia Floresta. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 544
Data 25/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Revoga a Portaria de localização provisória de ARLINDO MARQUES NUNES SOBRINHO para Comarca de Arês.
Tipo Portaria da Presidência
Número 543
Data 25/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Vincula, por opção, o magistrado TIAGO NEVES CÂMARA, na 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 542
Data 22/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Revoga, a partir de 25 de abril de 2022, a Portaria nº 212, de 29 de janeiro de 2021, que designou a 19ª Juíza de Direito Auxiliar EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES, para jurisdicionar na 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 541
Data 22/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa a Juíza de Direito MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada da Comarca de Nísia Floresta, a partir de 25 de abril de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 540
Data 22/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Autorizar a Juíza de Direito LARISSA ALMEIDA NASCIMENTO a afastar-se de suas funções jurisdicionais a fim de exercer as atribuições de Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, pelo prazo de 02 anos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 539
Data 22/04/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
Remove por Permuta o magistrado CLEANTO ALVES PANTALEÃO FILHO, para o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 538
Data 22/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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