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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 505, de 18 de abril de 2022
Designa o 5º Juiz de Direito Auxiliar JOSÉ UNDÁRIO ANDRADE para jurisdicionar no 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 6º Grupo – Juizados Especiais Cíveis, no período que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
505
Data
18/04/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 504, de 18 de abril de 2022
Designa o 18º Juiz de Direito Auxiliar Azevedo Hamilton Cartaxo para jurisdicionar no 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 6º Grupo – Juizados Especiais Cíveis, no período que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
504
Data
18/04/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 503, de 18 de abril de 2022
Designa o 16º Juiz de Direito Auxiliar GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES, para prestar auxílio jurisdicional à 11ª e à 12ª Varas Criminais da Comarca de Natal, que pertencem ao 5º Grupo – Varas Criminais, com jurisdição restrita à realização de audiências de instrução e julgamento e prolação de sentenças nos processos em trâmite nas referidas unidades judiciárias, no período que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
503
Data
18/04/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 502, de 18 de abril de 2022
Designa o 6º Juiz de Direito Auxiliar EVERTON AMARAL DE ARAÚJO, para prestar auxílio jurisdicional à 9ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, que pertence ao 3º Grupo – Varas de Família e Sucessões, com jurisdição restrita aos processos de sucessão em trâmite na referida unidade judiciária, no período que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
502
Data
18/04/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 501, de 18 de abril de 2022
Designa o 1º Juiz de Direito Auxiliar SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA DANTAS, para prestar auxílio jurisdicional à 13ª Vara Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 1º Grupo – Varas Cíveis não-especializadas, com jurisdição restrita à prolação de decisões e sentenças nos processos em trâmite na referida unidade judiciária, no período que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
501
Data
18/04/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 500, de 18 de abril de 2022
Exonera ARTHUR ALVES DA SILVA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
500
Data
18/04/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 499, de 18 de abril de 2022
Nomeia ANNIELI MEDEIROS DA COSTA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
499
Data
18/04/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 498, de 18 de abril de 2022
Exonera ANNIELI MEDEIROS DA COSTA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
498
Data
18/04/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 497, de 18 de abril de 2022
Prorroga a localização provisória de ASTÉCIA BEZERRA GOMES LEMOS para Comarca de Natal.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
497
Data
18/04/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 496, de 18 de abril de 2022
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 10/2022 – GP/TJRN, divulgado por meio do Edital nº 24/2022 – GP/TJRN, na edição do DJe de 12 de abril de 2022.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
496
Data
18/04/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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