Atos Normativos
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Designa o 5º Juiz de Direito Auxiliar JOSÉ UNDÁRIO ANDRADE para jurisdicionar no 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 6º Grupo – Juizados Especiais Cíveis, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 505
Data 18/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o 18º Juiz de Direito Auxiliar Azevedo Hamilton Cartaxo para jurisdicionar no 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 6º Grupo – Juizados Especiais Cíveis, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 504
Data 18/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o 16º Juiz de Direito Auxiliar GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES, para prestar auxílio jurisdicional à 11ª e à 12ª Varas Criminais da Comarca de Natal, que pertencem ao 5º Grupo – Varas Criminais, com jurisdição restrita à realização de audiências de instrução e julgamento e prolação de sentenças nos processos em trâmite nas referidas unidades judiciárias, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 503
Data 18/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o 6º Juiz de Direito Auxiliar EVERTON AMARAL DE ARAÚJO, para prestar auxílio jurisdicional à 9ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, que pertence ao 3º Grupo – Varas de Família e Sucessões, com jurisdição restrita aos processos de sucessão em trâmite na referida unidade judiciária, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 502
Data 18/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o 1º Juiz de Direito Auxiliar SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA DANTAS, para prestar auxílio jurisdicional à 13ª Vara Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 1º Grupo – Varas Cíveis não-especializadas, com jurisdição restrita à prolação de decisões e sentenças nos processos em trâmite na referida unidade judiciária, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 501
Data 18/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Exonera ARTHUR ALVES DA SILVA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 500
Data 18/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia ANNIELI MEDEIROS DA COSTA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 499
Data 18/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera ANNIELI MEDEIROS DA COSTA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 498
Data 18/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Prorroga a localização provisória de ASTÉCIA BEZERRA GOMES LEMOS para Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 497
Data 18/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 10/2022 – GP/TJRN, divulgado por meio do Edital nº 24/2022 – GP/TJRN, na edição do DJe de 12 de abril de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 496
Data 18/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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