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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 153, de 10 de fevereiro de 2022
Nomeia MARESSA MACEDO DA ROCHA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 153
Data 10/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 152, de 10 de fevereiro de 2022
Exonera BÁRBARA ALESSANDRA VIDAL DE MOURA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 152
Data 10/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 151, de 10 de fevereiro de 2022
Designa a Juíza de Direito Tathiana Freitas de Paiva Macedo, para realizar as audiências da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN, no período que específica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 151
Data 10/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 150, de 09 de fevereiro de 2022
Nomeia JULIANA XAVIER COSTA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 150
Data 09/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 148, de 09 de fevereiro de 2022
Institui Comissão Especial responsável por processo seletivo simplificado para contratat, por tempo determinado, sendo Analista de Inteligência Artificial, Contadores, Economistas e Atuários.
Tipo Portaria da Presidência
Número 148
Data 09/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 147, de 09 de fevereiro de 2022
Autorizar a Juíza de Direito Suely Maria Fernandes da Silveira, Titular da 4ª Vara de Execuções Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, para atuar como Juíza Auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, até o dia 31 de agosto de 2022, sem prejuízo de suas funções jurisdicionais na Justiça Comum.
Tipo Portaria da Presidência
Número 147
Data 09/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 146, de 09 de fevereiro de 2022
Conceder ao magistrado Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, 30 (trinta) dias de linçenca para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 31 de janeiro de 2021, estendendo-se até 01 de março do corrente ano.
Tipo Portaria da Presidência
Número 146
Data 09/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 145, de 08 de fevereiro de 2022
Cessar os efeitos da Portaria nº 150/2018-TJ, de 31/01/2018, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga Raíssa Flávia Ferreira de Araújo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 145
Data 08/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 144, de 08 de fevereiro de 2022
Lotar o servidor Breno Antônio Correia Queiroga, Auxiliar Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções perante o Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa.
Tipo Portaria da Presidência
Número 144
Data 08/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 143, de 08 de fevereiro de 2022
Conceder ao magistrado Francisco de Assis Brasil Queiroz e Silva, titular da 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, 30 (trinta) dias de liçenca para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 12 de janeiro a 10 de fevereiro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 143
Data 08/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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