Atos Normativos
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Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 214
Data 21/06/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amílcar Maia, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 13 a 19/06/2022 (noturnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 213
Data 20/06/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nas audiências de custódia, nos dias abaixo informados (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 212
Data 20/06/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nas audiências de custódia, nos dias abaixo informados (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 211
Data 20/06/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária (oficiais de justiça), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nos dias abaixo informados (noturnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 210
Data 20/06/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder ao servidor JUDSON JOSÉ DE SALES COSTA, Técnico Judiciário, exercendo o cargo comissionado de Assessor Judiciário,  pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 209
Data 20/06/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder à servidora DARLENE RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 208
Data 20/06/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder ao servidor DANIEL FERNANDES CUNHA, Oficial de Justiça, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2013/2018, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 207
Data 17/06/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Lotar os servidores GABRIEL FELIPE AZEVEDO DE SOUSA; KALLIL DE ARAÚJO BEZERRA e LEDIVALDO CABRAL DA COSTA na Secretaria de Gestão Estratégica, com efeitos retroativos ao dia 08 de abril de 2022.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 206
Data 14/06/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder ao servidor NICHOLAS SQUIRES PORPINO, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, exercendo o cargo comissionado de Chefe de Seção de Atendimento ao Público, 03 (três) meses de licença- prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 205
Data 09/06/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
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