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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 194, de 31 de maio de 2022
Autorizar ao servidor CAIO LEONARDO COSTA DA FONSÊCA, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, o usufruto de 30 (trinta) dias de licença- prêmio, referente ao quinquênio de 2014/2019, com efeitos retroativos ao dia 04 de maio de 2022, estendendo- se até 02 de junho do corrente ano.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 194
Data 31/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 193, de 31 de maio de 2022
Conceder ao servidor MOABI HENRIQUE DO NASCIMENTO, Agente de Segurança Judiciário, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 193
Data 31/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 192, de 31 de maio de 2022
Conceder ao servidor RODRIGO MEDEIROS PACHECO, Auxiliar Técnico, exercendo o cargo comissionado de Assessor Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 192
Data 31/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 191, de 30 de maio de 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 191
Data 30/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 190, de 30 de maio de 2022
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa de tradução simultânea de idiomas inglês e espanhol.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 190
Data 30/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 189, de 30 de maio de 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 189
Data 30/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 188, de 27 de maio de 2022
Art. 1º Lotar, provisoriamente, o servidor ROMMEL KÁSSIO JÁCOME DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, para exercer suas funções no gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro. Art. 2º Revogar a Portaria 169-TJ/SG, de 21 de agosto de 2020.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 188
Data 27/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Revogado
Portaria da Secretaria Geral Nº 187, de 27 de maio de 2022
Designa fiscal do Convênio que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 187
Data 27/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 186, de 26 de maio de 2022
Torna pública a relação de processos judiciais que sofreram inserção automática de algarismo em razão de duplicidade de numeração no sistema PJE.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 186
Data 26/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 185, de 26 de maio de 2022
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa fornecedora de coffee break e serviços correlatos, em alusão às comemorações dos 130 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 185
Data 26/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
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