Atos Normativos
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Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 133
Data 25/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder ao servidor MARCELO DANTAS RAMOS, Auxiliar Técnico, exercendo o cargo comissionado de Chefe de Seção, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 132
Data 25/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder ao servidor KLEBER SOARES DE OLIVEIRA SANTOS, Assessor Jurídico, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 131
Data 25/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder ao servidor ANTONIO BARRETO DA SILVA, Coordenador de Gestão Administrativa, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 130
Data 25/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Institui equipe técnica para promover o planejamento para aquisição de tv/monitores de grande porte para atender as demandas do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 129
Data 22/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Institui equipe técnica para promover o planejamento e contratação de solução completa para montagem de painel alusivo aos 130 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 128
Data 22/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder à servidora TÂNIA DE MEDEIROS DANTAS, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 127
Data 22/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder à servidora VANESSA MARIA DE OLIVEIRA ACCIOLY MAIA, Chefe de Divisão, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 126
Data 22/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder aos servidores abaixorelacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Ibanez Monteiro da Silva, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 11 a 17/04/2022(noturnos) e nos dias 13,14,15,16 e 17/04/2022 (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 125
Data 20/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 04 a 11/04/2022 (noturnos) e nos dias 09 e 10/04/2022 (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 124
Data 20/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
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