TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Presidência Nº 466, de 29 de abril de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 06 a 13 de maio de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 466
Data 29/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 465, de 29 de abril de 2024
Aprova a versão preliminar do Plano de Contratações Anual – PCA para o exercício de 2025, no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 465
Data 29/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 464, de 26 de abril de 2024
Prorroga o prazo de atuação do Grupo de Trabalho para apresentar propostas para aperfeiçoamento da Gestão da Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Parnamirim, instituído pela Portaria nº 276, de 12 de março de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 464
Data 26/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 463, de 26 de abril de 2024
Aposenta APOLINÁRIA MARIA DE OLIVEIRA, Ajudante de Cartório Judicial, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 463
Data 26/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 462, de 25 de abril de 2024
Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para atuar na 2ª Vara Regional de Execução Penal, com jurisdição restrita à realização de audiências de justificação, no período de 02 de maio a 30 de novembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 462
Data 25/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 461, de 25 de abril de 2024
Prorroga, até 06 de novembro de 2024, a designação do Juiz de Direito TIAGO NEVES CÂMARA para jurisdicionar na 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, com atuação restrita aos feitos distribuídos conforme o art. 2º, I, da Resolução nº 37/TJRN, de 25 de outubro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 461
Data 25/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 460, de 25 de abril de 2024
Prorroga, até 06 de novembro de 2024, a designação do Juiz de Direito PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR para jurisdicionar na 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, com atuação restrita aos feitos distribuídos conforme o art. 2º, I, da Resolução nº 37/TJRN, de 25 de outubro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 460
Data 25/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 459, de 24 de abril de 2024
Prorroga o prazo de atuação do Grupo de Trabalho para aperfeiçoamento das rotinas e metodologia de extração das certidões judiciais oferecidas no âmbito do Poder Judiciário do Estado Rio Grande do Norte, instituído pela Portaria nº 314, de 19 de março de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 459
Data 24/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 458, de 25 de abril de 2024
Nomeia ANDRÉA CARLA FERREIRA DA SILVA BEZERRA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 458
Data 25/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 457, de 25 de abril de 2024
Nomeia GLERISTANO SEGUNDO DE SENA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
Tipo Portaria da Presidência
Número 457
Data 25/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
6013 resultados encontrados