Atos Normativos
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Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 19 a 26 de agosto de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1056
Data 12/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia RENATA DE PAIVA UBARANA PIRES DE GÓIS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1055
Data 12/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Aposenta MARIA GORETTI DE ARAÚJO FERNANDES, Auxiliar de Cartório Judicial do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1054
Data 09/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Aposenta MARIA SOLANGE DANTAS, Analista Judiciária do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1053
Data 08/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera CARMINA ALEXANDRINA BESSA REGO do cargo comissionado de Chefe de Subseção de Apoio Institucional.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1052
Data 08/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia CARMINA ALEXANDRINA BESSA REGO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Apoio na Expedição de Documentos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1051
Data 08/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar a servidora Juliana Araújo da Silva Bezerra no gabinete vago (Juíza Convocada Sandra Elali).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1050
Data 08/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designação de Função Comissionada FC-2, I, a servidora Michellini Santana Juvino Costa.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1049
Data 08/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exclusão da Função Comissionada FC-2, I, designada ao servidor José Maria da Luz Rebouças Júnior.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1048
Data 08/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia RODRIGO EDWELTON TEOTÔNIO DA COSTA MELO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Expedição de Precatório e Requisitórios de Pequeno Valor.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1047
Data 08/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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